Capacitação para Conselheiros de Assistência Social e ICS do Bolsa Família

Capacitação para Controle Social nos Municípios: Assistência Social e PBF

Membros dos CMAS e das ICS/PBF recebem capacitação em controle social. Inscrições já podem ser realizadas.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, em parceria com o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) promove Capacitação de Agentes Públicos Municipais de Controle Social da Política de Assistência Social e do Programa Bolsa Família (PBF). A capacitação é um projeto que tem como objetivo o aprimoramento da capacidade institucional dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) e das Instâncias de Controle do Programa Bolsa Família (ICS/PBF), oferecendo aos membros dos CMAS e das ICS/PBF de todos os municípios brasileiros os conhecimentos e atitudes essenciais ao desempenho de suas atribuições, de forma a aprimorar sua capacidade institucional e contribuir para a efetividade do controle social.

A capacitação será realizada entre os anos de 2010 e 2011 e serão disponibilizadas 21.310 vagas para os 5.564 municípios brasileiros. Para isso, foram contratadas instituições por meio de licitação pública, que irão executar a capacitação em lotes de ação. Para os estados do Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, que formam o Lote 2, e Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba e Sergipe, que formam o Lote 3,  a Solar Consultoria realizará a capacitação, responsabilizando-se por toda a logística do evento de deslocamento, hospedagem e alimentação. As inscrições já estão abertas.

Inscrições

A capacitação é totalmente gratuita. Os participantes terão hospedagem, alimentação e transporte de seus municípios de residência aos locais da capacitação custeados pelo projeto durante a fase presencial, cabendo ao CMAS de cada município e às ICS/PBF, quando houver, eleger os participantes interessados e respectivos suplentes, por meio de reunião deliberativa registrada em ata que deverá ser encaminhada, através de ofício, à Solar Consultoria.

A ata, assinada por todos os conselheiros que participaram da reunião, deverá indicar em ordem de prioridade para participação na capacitação uma relação dos membros do conselho, identificandos-os conforme cargo ocupado e representação no conselho. O envio da ata formalizará, junto à Solar Consultoria, a pré-inscrição do (a) secretário(a)-executivo do CMAS e dos conselheiros do CMAS e da ICS/PBF.

O número de vagas ofertadas em cada município foi definido a partir de dados disponíveis em 31/12/2008 sobre municípios habilitados para a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e sobre a existência e tipificação das ICS/PBF. Desta forma, cada CMAS terá direito a 3 (três) vagas, sendo 01 vaga para o (a) secretário (a) executivo do conselho; 01 vaga para um conselheiro representante governamental e 01 vaga para um conselheiro representante da sociedade civil. Em municípios onde a ICS/PBF for diferente do CMAS, haverá ainda 02 (duas) vagas para essa instância, sendo 01 vaga para um representante governamental e 01 vaga para um conselheiro da sociedade civil.

Os participantes da capacitação deverão encaminhar à Solar Consultoria um formulário chamado de Perfil dos Participantes devidamente preenchido. O documento de inscrição está disponível para download no site da Solar Consultoria (www.solarconsultoria.com). Apenas o envio do Perfil dos Participantes efetivará a inscrição dos representes indicados em ata.

Em caso de desistência de um inscrito, o mesmo será substituído pelo membro do mesmo grupo (governo/sociedade civil). Quando o desistente for o secretário(a)-executivo(a) do CMAS caberá ao presidente do mesmo indicar o substituto.

Curso

O curso será realizado em duas etapas, sendo uma presencial e a outra não presencial. A etapa presencial será organizada em aulas expositivas e oficinas de aprendizagem e terá carga horária total de 24 horas, distribuídas em três dias. Durante esta etapa serão ministrados conteúdos que abordarão temas acerca do papel do controle social no aprofundamento da democracia e da cidadania no contexto da política social não contributiva. Os conteúdos serão estruturados em três módulos.

A etapa não presencial consistirá da elaboração, pelos participantes, de Relatório de Conclusão de Curso, e terá por objeto a análise sobre a atuação do controle social da política de assistência social e do PBF e a relação dos agentes de controle social com as bases sociais ou setores que representam. O Relatório de Conclusão de Curso deverá ser elaborado pelo grupo constituído por todos os participantes de um determinado município e entregue em até 45 dias após o encerramento da etapa presencial. Nessa fase, o participante contará com o auxílio de monitores e professores.

Certificação

A certificação emitida pelo MDS e pela Solar Consultoria para os inscritos estará condicionada aos seguintes critérios:

·        ter freqüência integral na etapa presencial da capacitação

·        o grupo do qual o participante faz parte deverá entregar o Relatório de Conclusão de Curso dentro do prazo estipulado

·        o relatório deverá ser validado de acordo com critérios estabelecidos

Caso o participante tenha frequência integral na etapa presencial da capacitação, porém o seu grupo não tenha entregue o Relatório de Conclusão de Curso dentro do prazo estipulado ou não tenha sido validado, o mesmo receberá apenas um atestado de participação emitido pelo MDS e pela Solar Consultoria.

Pólos de capacitação

Para realização da etapa presencial os participantes serão alocados em pólos de capacitação e distribuídos em turmas que contarão com um número máximo de 60 (sessenta) pessoas. As oficinas de aprendizagem terão no máximo 30 (trinta) alunos.

As primeiras cidades a receberem a capacitação serão São Luís/MA (8 a 12 de novembro), Fortaleza/CE (16 a 19 de novembro), Teresina/PI (22 a 26 de novembro), Natal/RN (29 de novembro a 3 de dezembro) e Recife/PE (13 a 17 de dezembro).

RIO GRANDE DO NORTE:

RELAÇÃO DOS POLOS DE CAPACITAÇÃO

RIO GRANDE DO NORTE – LOTE 2

Natal - Bom Jesus, Brejinho, Ielmo Marinho, Januário Cicco, Jundiá, Lagoa d'Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Monte Alegre, Nova Cruz, Passa e Fica, Passagem, Presidente Juscelino, Riachuelo, Santa Maria, Santo Antônio, São Paulo do Potengi, São Pedro, Senador Elói de Souza, Serrinha, Várzea, Vera Cruz, Bento Fernandes, Jandaíra, João Câmara, Parazinho, Poço Branco, Barcelona, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lagoa de Velhos, Lajes Pintadas, Monte das Gameleiras, Ruy Barbosa, Santa Cruz, São Bento do Trairí, São José do Campestre, São Tomé, Serra de São Bento, Sítio Novo, Tangará, Maxaranguape, Pedra Grande, Pureza, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, Taipu, Touros, Arês, Baía Formosa, Canguaretama, Espírito Santo, Goianinha, Montanhas, Pedro Velho, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul, Vila Flor, Ceará-Mirim, Macaíba, Nísia Floresta, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Extremoz, Natal, Parnamirim, Afonso Bezerra, Angicos, Caiçara do Rio do Vento, Fernando Pedroza, Jardim de Angicos, Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino

* Data confirmada
   Polo: Natal
   Cidade de realização: Natal
   Período: 29/11 a 03/12/10
  Quantidade de turmas: 4

Mossoró - Caiçara do Norte, Galinhos, Guamaré, Macau, São Bento do Norte, Caicó, Ipueira, Jardim de Piranhas, São Fernando, São João do Sabugi, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas, Acari, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Jardim do Seridó, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São José do Seridó, Bodó, Cerro Corá, Florânia, Lagoa Nova, Santana do Matos, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, Areia Branca, Baraúna, Grossos, Mossoró, Serra do Mel, Tibau, Açu, Alto do Rodrigues, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá, Jucurutu, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael, Caraúbas

 *Data Não  confirmada

Pau dos Ferros - Augusto Severo, Janduís, Messias Targino, Paraú, Triunfo Potiguar, Upanema, Alexandria, Francisco Dantas, Itaú, José da Penha, Marcelino Vieira, Paraná, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Viçosa, Água Nova, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Luís Gomes, Major Sales, Riacho de Santana, São Miguel, Venha-Ver, Almino Afonso, Antônio Martins, Frutuoso Gomes, João Dias, Lucrécia, Martins, Olho-d'Água do Borges, Patu, Rafael Godeiro, Serrinha dos Pintos, Umarizal, Apodi, Governador Dix-Sept Rosado

 *Data Não  confirmada

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