Os desafios da parceria entre Previdência e Assistência Social na gestão do BPC
10/11/2010 17:18
Brasília, 10 – A inter-relação entre a Previdência e a Assistência Social e o Beneficio de Prestação Continuada (BPC) foi o foco do debate ocorrido no segundo dia do Seminário Internacional do BPC, na manhã desta quarta-feira (10), em Brasília. Especialistas, estudiosos, gestores e técnicos da política de assistência social discutiram os desafios e tensões ainda existentes entre as duas áreas. No eixo do debate, estava a discussão a respeito da apropriação plena do BPC pela Assistência Social.
Ana Lígia Gomes, assessora especial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), chamou a atenção para a necessidade de aperfeiçoar e alterar o atual modelo de gestão do beneficio. Ela mencionou que o BPC não é reconhecido como sendo da Assistência Social.
Além de Ana Ligia, a mesa contou ainda com Marinete Cordeiro, assistente social do INSS em Macaé, no Rio de Janeiro, e mestre em Serviço Social pela Uerj, e Ieda Nobre de Castro, presidente do Congemas e secretária de Assistência Social e Cidadania de Maracanaú, no Ceará.
Marinete Cordeiro apresentou questões referentes ao novo modelo de avaliação social e médica. Argumentou que, entre os desafios a serem vencidos, destaca-se a capacitação conjunta dos vários profissionais envolvidos. “Defendemos o BPC e a seguridade social com um direito que deva ser realmente efetivo”, ressaltou.
Ieda Nobre discutiu os desafios coletivos da parceria e alertou para a importância de maior interlocução entre o MDS e o INSS. “O cuidado é uma arte cada vez mais rara e precisamos garantir a proteção social para os que necessitam”, finalizou.
BPC – O BPC é um direito constitucional que garante salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso sem meios para garantir a própria manutenção. É financiado com recursos da Seguridade Social geridos pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
Em outubro de 2010, mais de 3,3 milhões de pessoas encontravam-se sob proteção do benefício. Dessas, 1,7 milhão são pessoas com deficiência e 1,6 milhão, idosas.
O investimento no BPC corresponde ao maior orçamento do MDS, órgão responsável pela coordenação do benefício. Em sua operacionalização, conta com a parceria do INSS.
Para informar sobre o funcionamento do BPC, o MDS mantém uma Central de Atendimento (0800-707-2003). Há outras informações na internet (http://www.mds.gov.br/).
Ana Lígia Gomes, assessora especial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), chamou a atenção para a necessidade de aperfeiçoar e alterar o atual modelo de gestão do beneficio. Ela mencionou que o BPC não é reconhecido como sendo da Assistência Social.
Além de Ana Ligia, a mesa contou ainda com Marinete Cordeiro, assistente social do INSS em Macaé, no Rio de Janeiro, e mestre em Serviço Social pela Uerj, e Ieda Nobre de Castro, presidente do Congemas e secretária de Assistência Social e Cidadania de Maracanaú, no Ceará.
Marinete Cordeiro apresentou questões referentes ao novo modelo de avaliação social e médica. Argumentou que, entre os desafios a serem vencidos, destaca-se a capacitação conjunta dos vários profissionais envolvidos. “Defendemos o BPC e a seguridade social com um direito que deva ser realmente efetivo”, ressaltou.
Ieda Nobre discutiu os desafios coletivos da parceria e alertou para a importância de maior interlocução entre o MDS e o INSS. “O cuidado é uma arte cada vez mais rara e precisamos garantir a proteção social para os que necessitam”, finalizou.
BPC – O BPC é um direito constitucional que garante salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso sem meios para garantir a própria manutenção. É financiado com recursos da Seguridade Social geridos pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
Em outubro de 2010, mais de 3,3 milhões de pessoas encontravam-se sob proteção do benefício. Dessas, 1,7 milhão são pessoas com deficiência e 1,6 milhão, idosas.
O investimento no BPC corresponde ao maior orçamento do MDS, órgão responsável pela coordenação do benefício. Em sua operacionalização, conta com a parceria do INSS.
Para informar sobre o funcionamento do BPC, o MDS mantém uma Central de Atendimento (0800-707-2003). Há outras informações na internet (http://www.mds.gov.br/).
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