Governo reforça educação para beneficiários do Bolsa Família.
15/12/2011
Seminário com gestores, programado para 13 a 15 de dezembro,
mobilizará escolas a aderir ao programa Mais Educação. Parceria entre o
MDS e o MEC pretende estender o horário integral das escolas onde haja
maior número de estudantes atendidos pelo programa de transferência de
renda, com o objetivo de elevar os índices de aprendizado
Brasília, 13 – Priorizar
o horário integral em escolas com maior número de alunos atendidos pelo
Programa Bolsa Família como alternativa para elevar os índices
educacionais da população de baixa renda. Esse é o objetivo da parceria
acertada entre os ministérios da Educação (MEC) e do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS).
O Programa Mais Educação (PME),
presente em 15 mil escolas, prevê a permanência dos estudantes em sala
de aula durante dois turnos. A expectativa do MEC é que igual número de
instituições públicas de ensino façam a adesão ao programa em 2012. A
iniciativa retira as crianças das ruas, do trabalho infantil e ainda
reforça a aprendizagem nas áreas mais pobres, que apresentam indicadores
educacionais defasados.
As escolas têm prazo até fevereiro para se candidatarem ao PME na página eletrônica do MEC.
O critério de maior peso para a seleção é a existência de mais de 80%
dos alunos beneficiados pelo Bolsa Família. Influencia também na
classificação ter mais de 35% de estudantes no Programa de Erradicação
do Trabalho Infanfil (Peti), outra política social do MDS. As
instituições de ensino selecionadas recebem recursos do MEC para
adquirir material, custear atividades e pagar transporte e alimentação
dos monitores.
A diretora de Currículos e Educação Integral do
MEC, Jaqueline Moll, diz que a iniciativa pretende ampliar e consolidar
direitos e mudar o olhar da abordagem sobre a população pobre. “Todos
são capazes de aprender. É preciso superar o olhar que sempre diminui e
marginaliza a população pobre e o Mais Educação fortalece isso”. A
parceria entre o programa educacional e o de transferência de renda foi
formalizada pelas secretarias de Educação Básica do MEC e de Renda de
Cidadania do MDS.
Jaqueline afirma que aproximar as políticas
sociais e educacionais é uma proposta que vai além da escola: “É pensar o
território”. Ela explica que o foco do Mais Educação é o enfrentamento
da desigualdade social. O MDS, MEC e os ministérios da Cultura e do
Esporte são signatários da portaria que criou o programa em 2007. Para
mobilizar as escolas a aderir ao programa, o MEC promove, entre 13 e 15
de dezembro, o seminário Mais Educação, do qual participam gestores
estaduais e municipais da área e coordenadores do Bolsa Família de 10
estados que concentram o maior número de escolas com grande quantidade
de beneficiários da transferência de renda.
Indicadores – Desde
sua criação, o Bolsa Família atua de forma articulada com a área da
educação. A frequência escolar dos beneficiários na faixa etária dos 6
aos 17 anos é monitorada pelo MEC a cada bimestre, em parceria com o
Distrito Federal, estados e municípios. Entre 2006 e 2008, foram
alfabetizados 940 mil pessoas, com idade acima de 15 anos, inscritas no
Cadastro Único para Programas Sociais, das quais cerca de 650 mil também
eram beneficiários do Bolsa Família.
A ampliação da jornada
escolar nas unidades de ensino com maior número de beneficiários vem se
somar a essas estratégias para melhorar o nível educacional da população
pobre, conforme prevê o Plano Brasil Sem Miséria. Segundo a Pesquisa
Nacional por Amostragem de Domicílio (Pnad) de 2009, somente 40% da
parcela de 20% mais pobres, na faixa etária de 16 anos, têm o ensino
fundamental completo. “A parceria com o MEC é fundamental para
alcançarmos a meta de atingir 50% das escolas com maior número de
beneficiários do Bolsa Família até 2014 com o Mais Educação”, avalia o
diretor de Condicionalidades do MDS, Daniel Ximenes. Hoje, esse
percentual chega a 29% das escolas que já criaram o programa. Exemplos
de funcionamento do Mais Educação se espalham por 1,4 mil cidades
brasileiras. Em Belo Horizonte, duas instituições de ensino situadas em
áreas violentas e pobres retiram das ruas crianças e adolescentes. Eles
permanecem os dois turnos nas escolas e realizam atividades nas áreas de
cultura, esportes, computação ou recebem reforço escolar.
Participação comunitária – Na
Escola Municipal Ulisses Guimarães, 326 alunos têm jornada ampliada.
Desses, 133 são beneficiários do Bolsa Família. A professora comunitária
Ana Paula Pego Fernandes, que coordena as atividades do Mais Educação,
criado em 2007, destaca as mudanças que ocorreram com a iniciativa: “A
escola se abriu para a comunidade. A mãe acredita que a permanência do
filho aqui é importante”. Situada no Morro do Papagaio, no bairro São
Pedro da capital mineira, a escola ampliou o horário para crianças que
ficavam nas ruas pedindo esmola ou vendendo doces. “Elas hoje ficam na
escola o dia inteiro e aprendem a usar o computador, praticam capoeira,
participam de oficinas de pinturas, têm aulas de reforço de português,
matemática e inglês.”
A prefeitura fez parceria com dez clubes
para atendimento de algumas atividades que utilizam piscina e quadras de
esporte. Em contrapartida, os clubes ganham redução do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU). Os jogos no computador ganham a preferência
de meninos e meninas com idades entre 6 e 8 anos. Gabriel Rodrigues dos
Santos conta que, além dos gols que faz nos jogos eletrônicos, também
gosta de desenhar e escrever no computador. As aulas de desenho servem
como exercício para o desenvolvimento da coordenação motora.
Os
adolescentes da Escola Municipal Vila Fazendinha, no conglomerado do
bairro Serra, fazem opções pelas danças, seja contemporânea ou hip hop.
Eles têm por inspiração o famoso Grupo Corpo, criador de uma ONG que
atua na escola. A contribuição do Corpo inclui uma apresentação gratuita
no Palácio das Artes, no final do ano, para alunos das escolas
públicas, com a participação dos alunos da Vila Fazendinha. Ana Clara
Custódio Vicente de 10 anos, beneficiária do Bolsa Família, tem a leveza
de qualquer dançarino profissional. Ela revela que sentiu medo quando
se apresentou no Palácio das Artes antes do Grupo Corpo. Mariana Matos
diz que aprendeu a respeitar os professores. “Eles me tratam bem e eu
também os trato bem.”
A professora comunitária da Vila Fazendinha
Iole Maria Evangelista Ferreira diz que as atividades melhoraram o
comportamento de alunas que sofreram abusos sexuais, de filhos de
usuários de drogas ou que passaram por dramas, como o suicídio materno.
Dos 750 alunos da instituição, 250 participam da jornada ampliada e 50
aguardam na lista de espera.
Por: Victor Mendes de Araújo
