O Programa Bolsa Família está completando 07 Anos...

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - 07 ANOS

No último dia 07 de Dezembro de 2010 o Programa Bolsa Família completou 07 anos de existência. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, promoveu um encontro em Brasília-DF com os coordenadores estaduais para os parabenizar pelo sucesso incontestável do programa, assim como mostrar os avanços alcançados e desavios enfretados durante esses 7 anos.

O momento foi oportuno fortalecer ainda mais, a parceria entre o MDS, Estados e Municipios, que fazem figuram como atores fundamentais para o desenvolvimento e crescimento do programa, visando minimizar o grau de vunerabilidade famíliar, que encontram-se as famílias, seja em situação de pobreza ou extrema pobreza.

O Presidente Lula se fez presente no encontro, para agradecer o trabalho realizado e apoio dado dos estados e municipios que ajudaram ao governo, a transformar o Programa Bolsa Família no grande e consagrado sucesso internacional.

Seminário avalia Projovem Adolescente e lança publicações do Peti e BPC na Escola — Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Seminário avalia Projovem Adolescente e lança publicações do Peti e BPC na Escola

Dias 13 e 14 de dezembro, acontecerá, em Brasília, o Seminário Projovem Adolescente – Avanços e Desafios. Entre os presentes no evento, estarão a ministra Márcia Lopes, secretários do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, gestores municipais e beneficiários dos programas sociais

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, participa nesta segunda-feira (13), às 9h, em Brasília, da abertura do Seminário Projovem Adolescente – Avanços e Desafios. Estarão presentes jovens integrantes do serviço, além de beneficiários do BPC na Escola e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Haverá a apresentação de hip hop feita por um grupo de adolescentes da cidade do Gama e de duas pesquisas, uma qualitativa e outra quantitativa, realizadas pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi/MDS).

O Projovem Adolescente é coordenado pelo MDS e dirige-se exclusivamente a jovens na faixa etária de 15 a 17 anos. A modalidade tem como objetivos complementar a proteção social básica à família, criando mecanismos para garantir a convivência familiar e comunitária, e criar condições para a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional.

Atualmente, há 473.342 rapazes e moças integrados ao serviço em 3.617 municípios brasileiros. Haverá apresentação de vídeos e de experiências locais, divulgação de pesquisas e um painel temático com a síntese dos resultados das oficinas que serão realizadas. As atividades visam a contribuir para a qualificação do Projovem Adolescente, identificando os principais problemas e também apontando as boas práticas.

Também participam do evento a secretária nacional de Assistência Social, Maria Luiza Rizzotti; e demais secretários do MDS; além do secretário Nacional de Juventude, Beto Cury; de gestores municipais; técnicos que trabalham nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras); orientadores sociais; jovens; especialistas e representantes de órgãos que atuam com a questão dos direitos dos adolescentes. Além disso, sete integrantes do Projovem Adolescente participam dos dois dias de seminário.

O público-alvo do Projovem Adolescente constitui-se em sua maioria de jovens de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, estendendo-se também aos jovens em situação de risco pessoal e social encaminhados pelos programas e serviços de proteção social especial do Sistema Único de Assistência Social (Suas) ou pelos órgãos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio de demanda dirigida aos gestores municipais de assistência social.

Para as despesas de custeio de cada coletivo – formado por cerca de 25 rapazes e moças – do Projovem Adolescente em funcionamento, o Governo Federal repassa mensalmente aos municípios e ao DF o valor de R$ 1.256,25.

SERVIÇO
Abertura do Seminário Projovem Adolescente – Avanços e Desafios, com a participação da Ministra Márcia Lopes.

Data: de 13 a 14 de dezembro de 2010 (segunda e terça-feira)
Hora da abertura: 9h
Local: Hotel Grand Bitar, SHS Quadra 5, Bloco A, Brasília (DF)


Ana Soares
Ascom/MDS
(61) 3433-1065
www.mds.gov.br/saladeimprensa

Teleconferência trata do Benefício de Prestação Continuada e da tarifa social de energia — Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Teleconferência trata do Benefício de Prestação Continuada e da tarifa social de energia

Programa transmitido ao vivo pela NBR na próxima segunda-feira (13) explicará por que os beneficiários do BPC estão sendo incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e os novos critérios para a concessão de descontos na conta de luz.

Dois temas estão em pauta na teleconferência do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) na próxima segunda-feira (13): a inclusão dos beneficiários do BPC no Cadastro Único e a tarifa social de energia elétrica. O primeiro integra dois serviços: o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende pessoas idosas ou com deficiência que não tenham condição de se sustentar, e o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que engloba mais de 20 milhões de famílias de baixa renda de todo o País.

O segundo tema diz respeito às novas regras para a concessão de descontos na conta de luz. Também aqui se trata do uso do Cadastro Único como critério para obter o benefício, já que, pelas regras anteriores, usuários com baixo consumo (como casas de praia, por exemplo), sem perfil de baixa renda, também eram beneficiados com descontos da tarifa social.

A teleconferência do MDS é transmitida ao vivo pela TV NBR, na segunda-feira, das 16h30 às 18h. Divide-se em blocos, com espaço para responder ao vivo às perguntas feitas por telefone e e-mail por gestores e telespectadores. Tem reprises na quarta, no sábado e na madrugada de segunda para terça-feira da semana seguinte.

Participam da teleconferência sobre inclusão de beneficiários do BPC no Cadastro Único e tarifa social de energia elétrica as secretárias nacionais de Renda de Cidadania, Lúcia Modesto, e de Assistência Social, Maria Luiz Rizzotti; as diretoras do Departamento do Cadastro Único, Ana Vieira, e do Departamento de Benefícios Assistenciais, Maria José de Freitas; as coordenadoras Ana Gabriela Sambiasi e Simone Assis; e o superintendente de Regulação de Comercialização da Eletricidade na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Marcos Bragatto.

Para acompanhar a teleconferência, há vários meios de acesso.

Pelos portais:

- www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo
- www.imprensa.planalto.gov.br (acesse o ícone NBR ao vivo) ou pelo Blog do Planalto http://blog.planalto.gov.br

Via satélite, sintonize a antena parabólica com base nos seguintes parâmetros (sinal da NBR):

Recepção Digital de Satélite:
Satélite: Star One C2
Posição Orbital do Satélite: 70°W
Polarização: Horizontal
Frequência: 3632
Padrão: DVB-S
SYMBOL RATE: 4.6875
FEC 3/4
PID DE VÍDEO: 0308
PID DE ÁUDIO: 0256
PID DE PCR: 8190

Recepção Analógica de Satélite:
Satélite: Star One C2
Posição Orbital do Satélite: 70°W
Freq.: 4030
Banda L: 1120
Polarização: Vertical

Pela NET (canais das cidades que captam o sinal da NBR):

Americana (SP) 6
Anápolis (GO) 12
Araçatuba (SP) 23
Araraquara (SP) 23
Araras (SP) 6
Barra Mansa (RJ) 23
Belo Horizonte (MG) 2
Blumenau (SC) 19
Brasília (DF) 5
Caçapava (SP) 23
Campinas (SP) 6
Campo Grande (MS) 8
Cubatão (SP) 7
Curitiba (PR) 11
Diadema (SP) 5
Florianópolis (SC) 5
Goiânia (GO) 10
Guarujá (SP) 7
Guarulhos (SP) 5
Hortolândia (SP) 6
Indaiatuba (SP) 6
Itapetininga (SP) 23
Itu (SP) 6
Limeira (SP) 6
Manaus (AM) 2
Mauá (SP) 5
Mogi das Cruzes (SP) 5
Mogi Guaçu (SP) 6
Mogi Mirim (SP) 6
Pindamonhangaba (SP) 23
Porto Alegre (RS) 19
Praia Grande (SP) 7
Resende (RJ) 23
Ribeirão Preto (SP) 7
Rio Claro (SP) 6
Rio de Janeiro (RJ) 4
Santa Bárbara d’Oeste (SP) 6
Santa Branca (SP) 8
Santo André (SP) 5
Santos (SP) 14
São Bernardo do Campo (SP) 5
São Caetano do Sul (SP) 5
São José do Rio Preto (SP) 7
São José dos Campos (SP) 23
São Paulo (SP) 5
São Vicente (SP) 7
Sumaré (SP) 6
Taubaté (SP) 23

Sky TV: canal 146
OiTV (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina): canal 905
EmbratelTV: canal 54
TVC Oeste Paulista (Marília – SP): canal 11
TV ESC90 (Vila Velha – ES): canal 5

Caso a NBR precise transmitir evento ao vivo do presidente Lula, a teleconferência será atrasada ou interrompida e retomada após o fim da transmissão presidencial ou durante a programação, a critério da emissora.

Reprises: quarta-feira, das 7h30 às 9h; sábado, das 8h às 9h30; e na madrugada de segunda para terça, da 0h30 às 2h.

Clara Arreguy
Ascom/MDS


Teleconferência trata do Benefício de Prestação Continuada e da tarifa social de energia — Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Avanços e Desafios do Programa Bolsa Família e lançamento do Novo Cadastro Único — Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) comemorou os sete anos do programa de transferência de renda do Governo Federal com a realização, nos dias 7 e 8 de dezembro de 2010, em Brasília, do evento “Avanços e Desafios do Programa Bolsa Família e lançamento do Novo Cadastro Único”. A cerimônia foi aberta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O objetivo do evento era destacar os avanços do Programa Bolsa Família e seu impacto na redução da extrema pobreza e da desigualdade social desde que foi criado, há sete anos. O evento foi uma oportunidade para lançar a nova versão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, importante ferramenta tecnológica para a gestão do Bolsa Família e das demais políticas e programas voltadas à população de baixa renda.

Serviço

Evento em comemoração aos sete anos do Programa Bolsa Família – “Avanços e Desafios do Programa Bolsa Família e lançamento do Novo Cadastro Único”

Data: 7 e 8 de dezembro de 2010

Local: Hotel Golden Tulip Brasília Alvorada – Auditório Ball Room (SHTN, Trecho 1, Conjunto 1 B, Brasília/DF)

:: Prefeitura Municipal de Mossoró / Prefeita inaugura mais dois CRAS

Mais dois Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) foram inaugurados pela Prefeita Fafá Rosado essa semana. Hoje (08/12), foi o Centro do bairro Santo Antônio (zona norte da cidade) e ontem foi a vez do CRAS do Sumaré (zona leste). Até o final do mês, mais 06 centros deverão ser inaugurados na cidade, sendo dois na zona rural.

Acompanhada do Secretário Municipal da Cidadania Francisco Carlos Carvalho e da Gerente Executiva do Desenvolvimento Social Fernanda Kallyne, a prefeita falou da satisfação em inaugurar o serviço. “O que estamos fazendo é investir em ações e serviços que possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida das famílias mossoroenses e o CRAS cumpre essa função”, comentou acrescentando que para a implantação do Centro, a Prefeitura precisou investir mais de R$ 15 mil.

O secretário Francisco Carlos externou o bom momento em que o Município está passando. “Mossoró vive agora seu melhor momento dos últimos 40 anos e isso pode ser comprovado pelas ações, serviços e melhoria das condições de vida da população”, comentou detalhando o crescimento da rede de serviços na área do Desenvolvimento Social.

Já a Gerente Fernanda Kallyne aproveitou seu pronunciamento para agradecer a sensibilidade da municipalidade em investir no Desenvolvimento Social. “Esse governo foi um divisor de águas para o Desenvolvimento Social e quero dizer que nós ainda faremos muitas visitas como essa até o final do mês”, falou referindo-se as outras sete inaugurações de CRAS que estão sendo implantados na cidade, bem como as confraternizações natalinas dos grupos de idosos.

Com a implantação do Centro do Sumaré e Santo Antônio, a rede municipal da assistência social conta agora com 08 CRAS. Até o final do ano serão inaugurados mais 06 CRAS, totalizando 14. Ao todo, 45 mil famílias serão beneficiadas com atendimento multiprofissional formada por psicólogo, assistente social, técnico de nível superior, cuidador social, entre outros.

Os CRAS estão sendo instalados com recursos do Governo Federal e contrapartida da municipalidade, que arca com a maior parte das despesas.

CONFRATERNIZAÇÃO- Antes de inaugurar o CRAS no bairro Sumaré, a prefeita e sua comitiva participaram de uma festa de confraternização no Centro de Convivência do Idoso no bairro Alto da Conceição (zona sul).

O centro atende 120 idosos e a programação foi bem descontraída, com direto a discursos e apresentação teatral encenada pelos próprios idosos que transmitiram sua mensagem de Natal e renovação de fé. O encontro também marcou o encerramento das atividades de 2010.

A COMISSÃO MUNICIAL DO BOLSA FAMILIA - REALIZA CAPACITAÇÃO COM PROFESSORES E DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PRIVADAS

A Comissão Municipal do Programa Bolsa Família - COMBFA, realiza capacitação com Professores, Diretores e Coord. Pedagógica das Escolas Municipais, Estaduais e Privadas, sobre o Programa Bolsa Família, acerca das Condicionalidades e o acompanhamento de aproximadamente 24 mil crianças que compoem o programa no municipio. A capacitação visou elucidar dúvidas sobre o preenchimento dos motivos da baixa frequencia dos alunos, assim como definir os encaminhamentos para os orgãos responsáveis dependendo dos motivos identificados, tais como Conselho Tutelar Municipal e os Centro de Referencia da Assistencia Social, assim como o Centro de Referência Especializado de Assistência Social.

MDS realiza Oficina sobre Acompanhamento das Famílias do Programa Bolsa Família

Oficina de Trabalho sobre acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome realizou nos dias 22 e 23 de Novembro uma Oficina para trabalhar o acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família realizada em Brasília-DF. A Oficina tem como objetivo apoiar os municípios na implementação do Acompanhamento Familiar e seu respectivo registro no Sistema de Condicionalidades – SICON, de acordo com o Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. Para tanto, é fundamental a presença do representante do PBF responsável pelas operações no SICON e de representante da Proteção Social responsável pelo acompanhamento das famílias em situação de risco ou vulnerabilidade social.

            O município de Mossoró-RN esteve presente na oficina com a participação da Coordenação Municipal do Programa Bolsa Família, o Coord. do Cad. Único – Bolsa Família o Sr. Francisco Marques da Silva Júnior e Sr. Everton Pereira da Silva, Coord. da Gestão das Condicionalidades no município. A temática foi de suma importancia para a melhoria do acompanhamento familiar, assim como na qualidade dos registros das informações e da efetividade das ações realizadas com as famílias em descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família.

Segue-se Fotos do encontro;

 

 

Prefeitura Municipal de Mossoró-RN inaugura CRAS do Alto Belo Horizonte

Prefeita Fáfá Rosado faz visita na inaugural do CRAS Belo Horizonte

A Prefeita Fafá Rosado fez na manhã desta quinta-feira (25/11) uma visita inaugural no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do bairro Belo Horizonte (zona norte da cidade). Acompanhada do Secretário Municipal da Cidadania Francisco Carlos Carvalho e da Gerente Executiva do Desenvolvimento Social Fernanda Kallyne, a prefeita verificou as melhorias no prédio e falou da satisfação de está entregando mais um serviço na área da assistência social. “Fico feliz de entregar mais um importante serviço aqui nessa comunidade. Agora é o CRAS e em pouco tempo estarei aqui de volta para inaugurar a Unidade de Pronto-Atendimento que está em fase final”, destacou com muita empolgação.

O secretário Francisco Carlos destacou que a gerência do Desenvolvimento Social está mais técnica e humanizada. “A assistência social do nosso município está nas mãos de pessoas muito boas, comprometidas, que não fazem assistencialismo, mas uma política social, daí os motivos para colher frutos tão bons”, comentou.

Já a Gerente Fernanda Kallyne agradeceu o empenho de todos e explicou a abrangência de atendimento do CRAS. “Seria muito bom se nós pudéssemos instalar um CRAS em cada bairro, mas a política diz que o CRAS vai atender 5 mil famílias, então esse Centro vai atender a toda essa área”, reforçou.

Com a implantação do Centro do Belo Horizonte, a rede municipal da assistência social conta agora com 06 CRAS. Até o final do ano serão inaugurados mais 08 CRAS, totalizando 14. Ao todo, 45 mil famílias serão beneficiadas com atendimento multiprofissional formada por psicólogo, assistente social, técnico de nível superior, cuidador social, entre outros.

Os CRAS estão sendo instalados com recursos do Governo Federal e contrapartida da municipalidade, que arca com a maior parte das despesas.

CURSO DE LÍNGUAS - Durante a visita ao Belo Horizonte, a Prefeita anunciou aos jovens atendidos pelo Programa ProJovem que a partir do próximo ano, será oferecido o curso de línguas. “Vocês pediram e nós vamos atender. Vocês poderão escolher entre cursar inglês e espanhol” falou Fafá Rosado.

Salientamos que em Mossoró-RN, já conta com 12 (doze) CRAS Urbanos e em fase de implantação de 02 (dois) novos CRAS Rurais. A prefeita Fafá Rosado já instalou CRAS nos bairros Santo Antônio, Abolição IV, Alto de São Manoel e Quixabeirinha, Sumaré, Independência, Costa e Silva, Bom Pastor, Bom Jesus, redenção, Bom Jardim e Belo Horizonte. A Gerente do Desenvolvimento Social, Fernanda Kallyne, explica que o CRAS presta atendimento sócio assistencial, de convivência familiar e fortalecimento dos vínculos familiares, articula os serviços sociais disponíveis em cada localidade, potencializando a rede de proteção social básica.

            A equipe do CRAS é composta de um coordenador, dois assistentes sociais, um psicólogos, um técnico de nível superior, orientador e pessoal de apoio. O atendimento ao público acontece das 7h00min às 17h00min, de segunda-feira à sexta-feira, a famílias carentes, e segmentos como: terceira idade, deficiência, entre outros. O Centro de Referência de Assistência Social atendem e 2.500 mil famílias referenciadas, sendo mil cada uma delas.

A prefeitura municipal de Mossoró, recebe co-financiamento federal, com recursos próprios investiu para instalação do CRAS do Belo Horizonte aproximadamente R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

BOLSA FAMÍLIA INFORMA - SIGPBF - Novo Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família

Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família

Neste Semestre - Municipios, Estados e Parceiros

           Com o objetivo de aperfeiçoar e integrar a gestão de seus principais processos, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) em conjunto com o Departamento de Tecnologia do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), iniciou o desenvolvimento do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF). O SIGPBF será uma aplicação online disponível no portal do MDS, com ferramentas aprimoradas, que substituirá alguns sistemas atuais, como a Central de Sistemas, o SGI (Sistema de Gestão Integrada) e o SASF (Sistema de Autorização e Solicitação de Formulários). O novo sistema será gradualmente ampliado com a incorporação de novos módulos para apoiar os processos de fiscalização, relação com Estados e Municípios e controle social, entre outros.

Primeiro piloto do SIGPBF

           Durante dez dias do mês de junho de 2010, o MDS realizou a primeira fase experimental do SIGPBF, que contou com a participação de oito municípios e de suas respectivas coordenações estaduais. Nesse período, os técnicos dos municípios e das coordenações estaduais tiveram a oportunidade de utilizar alguns dos aplicativos que estarão disponíveis na primeira versão do SIGPBF. Na ocasião, foram colhidas as percepções destes quanto ao manuseio do Sistema, além de sugestões para correção de problemas, entre outras melhorias para o novo sistema.

Substituição da Central de Sistemas

Está prevista para o segundo semestre de 2010 a realização do segundo piloto que antecede a retirada e posterior desativação da Central de Sistemas. A Central de Sistemas é o aplicativo com acesso online utilizado pelo MDS, municípios e estados que realiza a autenticação do usuário e permite o acesso a alguns sistemas, tais como o de Controle de Formulários do Cadastro Único (atual SASF), o Termo de Adesão dos Municípios (SGI) e o Sistema de Condicionalidades (SICON). A Central possui também Área para download de Arquivos.

Com a entrada em operação do novo sistema, prevista para este 2º semestre, o acesso ao SICON e às novas versões dos aplicativos de Solicitação de Formulários, de Adesão de Municípios e da Área de Arquivos será realizado pelo Módulo de Controle de Acesso do SIGPBF. No novo sistema será disponibilizado também o aplicativo para Adesão dos Estados, que permitirá o registro e gerenciamento das informações relativas às Coordenações Estaduais do Programa Bolsa Família.

De acordo com I.PBF Nº 228 de 2010.

atenciosamente,

Coord. Cad Único - Bolsa Família

Mossoró-RN.

Revisão cadastral na próxima teleconferência — Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Revisão cadastral na próxima teleconferência — Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Sistema Único de Assistência Social Rede Suas Controle Social Proteção Básica Proteção Especial Benefícios Assistenciais Programa de Erradicação do Trabalho Infantil Vigilância Social Financiamento Gestão do Trabalho Certificação de Entidades

Cadastro Único Benefícios Condicionalidades Programas Complementares Gestão Descentralizada Controle Social Fiscalização Capacitação Central de Sistemas

Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Editais Rede de Equipamentos Acesso à Água Aquisição de Alimentos e Abastecimento da Rede Desenvolvimento Territorial Povos e Comunidades Tradicionais

Preparação para o Mercado de Trabalho Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social Doações Fome Zero Investimentos e Oportunidades

Avaliação Monitoramento Formação Ferramentas Informacionais Biblioteca MDS em Números

Estrutura Ministra Legislação Órgãos Colegiados Relações Internacionais Processo de Contas Anual Concursos e Seleções Licitações e Contratos

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Info

Revisão cadastral na próxima teleconferência

19/11/2010 11:40

De dois em dois anos, todos os beneficiários do Programa Bolsa Família precisam atualizar seus dados junto ao governo. A revisão cadastral de 2011 está em pauta esta semana na teleconferência do MDS, que apresenta orientações sobre critérios e prazos do processo para o ano que vem.

A próxima teleconferência do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), nesta segunda-feira (22), a partir das 16h30, pela TV NBR, abordará a revisão cadastral de 2011. Trata-se do processo pelo qual as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família atualizam seus dados junto ao ministério, de modo a evitar duplicidade e outras irregularidades, e garantindo que o benefício atinja quem de fato precisa dele.

Para falar sobre o assunto, estarão presentes no estúdio da NBR a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Lúcia Modesto; o diretor do Departamento de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), Anderson Jorge Lopes Brandão; e o coordenador-geral de Revisão de Benefícios, Gustavo Camilo Baptista.

Em quatro blocos, um dos quais destinado a responder perguntas ao vivo dos telespectadores, os técnicos do MDS explicarão como identificar as famílias que precisam fazer a revisão cadastral, os prazos e critérios que podem levar até ao cancelamento do benefício. O programa tem reprises na quarta (24), no sábado (27) e na madrugada de segunda (29) para terça da semana seguinte.

Para acompanhar a teleconferência, há vários meios de acesso.

Pelos portais:

- www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo

- www.imprensa.planalto.gov.br (acesse o ícone NBR ao vivo) ou pelo Blog do Planalto http://blog.planalto.gov.br

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Recepção Digital de Satélite:
Satélite: Star One C2
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FEC 3/4
PID DE VÍDEO: 0308
PID DE ÁUDIO: 0256
PID DE PCR: 8190

Recepção Analógica de Satélite:
Satélite: Star One C2
Posição Orbital do Satélite: 70°W
Freq.: 4030
Banda L: 1120
Polarização: Vertical

Pela NET (canais das cidades que captam o sinal da NBR):

Americana (SP) 6
Anápolis (GO) 12
Araçatuba (SP) 23
Araraquara (SP) 23
Araras (SP) 6
Barra Mansa (RJ) 23
Belo Horizonte (MG) 2
Blumenau (SC) 19
Brasília (DF) 5
Caçapava (SP) 23
Campinas (SP) 6
Campo Grande (MS) 8
Cubatão (SP) 7
Curitiba (PR) 11
Diadema (SP) 5
Florianópolis (SC) 5
Goiânia (GO) 10
Guarujá (SP) 7
Guarulhos (SP) 5
Hortolândia (SP) 6
Indaiatuba (SP) 6
Itapetininga (SP) 23
Itu (SP) 6
Limeira (SP) 6
Manaus (AM) 2
Mauá (SP) 5
Mogi das Cruzes (SP) 5
Mogi Guaçu (SP) 6
Mogi Mirim (SP) 6
Pindamonhangaba (SP) 23
Porto Alegre (RS) 19
Praia Grande (SP) 7
Resende (RJ) 23
Ribeirão Preto (SP) 7
Rio Claro (SP) 6
Rio de Janeiro (RJ) 4
Santa Bárbara d’Oeste (SP) 6
Santa Branca (SP) 8
Santo André (SP) 5
Santos (SP) 14
São Bernardo do Campo (SP) 5
São Caetano do Sul (SP) 5
São José do Rio Preto (SP) 7
São José dos Campos (SP) 23
São Paulo (SP) 5
São Vicente (SP) 7
Sumaré (SP) 6
Taubaté (SP) 23

Sky TV: canal 146
OiTV (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina): canal 905
EmbratelTV: canal 54
TVC Oeste Paulista (Marília – SP): canal 11
TV ESC90 (Vila Velha – ES): canal 5

Caso a NBR precise transmitir evento ao vivo do presidente Lula, a teleconferência será interrompida e retomada após o fim da transmissão presidencial ou durante a programação, a critério da emissora.

Reprises: quarta-feira, das 7h30 às 9h; sábado, das 8h às 9h30; e na madrugada de segunda para terça, da 0h30 às 2h.

Clara Arreguy
Ascom/MDS
(61) 3433-1053

Desconto Tarifa Social da Energia Elétrica: Benefício social do Cadastro Único e Bolsa Família

Consumidor que não se cadastrar pode perder tarifa social de energia elétrica

 

 

Todos os con­su­mi­do­res de baixa renda que uti­li­zam a Ta­ri­fa So­cial de Ener­gia Elé­tri­ca pre­ci­sa­rão agora ca­das­trar na Co­sern o nú­me­ro de iden­ti­fi­ca­ção so­cial, NIS, do Ca­das­tro Único para Pro­gra­mas So­ciais do Go­ver­no Fe­de­ral para con­ti­nuar a ter o be­ne­fí­cio. A exi­gên­cia co­me­çou a valer a par­tir de no­vem­bro deste ano para todas as con­ces­sio­ná­rias do país, con­for­me de­ter­mi­na­ção da nova le­gis­la­ção apro­va­da pelo Con­gres­so e re­gu­la­men­ta­da pela Agên­cia Na­cio­nal de Ener­gia Elé­tri­ca (Aneel) em se­tem­bro pas­sa­do.

Se­gun­do o su­pe­rin­ten­den­te Co­mer­cial e Mer­ca­do da Co­sern, Paulo Me­dei­ros, os prin­ci­pais cri­té­rios para ser be­ne­fi­cia­do com o pro­gra­ma são: ser clien­te re­si­den­cial com NIS e renda fa­mi­liar de até meio sa­lá­rio mí­ni­mo por pes­soa; clien­tes re­si­den­ciais com por­ta­do­res de doen­ça que fazem uso con­ti­nua­do de apa­re­lhos elé­tri­cos para pre­ser­va­ção da vida com renda fa­mi­liar de até três sa­lá­rios mí­ni­mos e que te­nham NIS; clien­tes re­si­den­ciais usuá­rios do Be­ne­fí­cio de Pres­ta­ção Con­ti­nua­da (BPC): idoso ou por­ta­dor de ne­ces­si­da­des es­pe­ciais am­pa­ra­dos pela Lei Or­gâ­ni­ca da As­sis­tên­cia So­cial; além de ín­dios e qui­lom­bo­las. "Com a nova lei, o prin­ci­pal cri­té­rio para con­ces­são do be­ne­fí­cio passa a ser a renda do con­su­mi­dor, e não mais o con­su­mo. Os des­con­tos na conta de ener­gia, para os be­ne­fi­cia­dos com a ta­ri­fa so­cial va­riam de 10% a 65%, de acor­do com as fai­xas de con­su­mo de ener­gia", ex­pli­ca Paulo Me­dei­ros.

Ele ex­pli­ca que para ga­ran­tir o des­con­to da ta­ri­fa so­cial de ener­gia os clien­tes devem ve­ri­fi­car na conta de ener­gia elé­tri­ca de no­vem­bro a in­for­ma­ção sobre o NIS des­ta­ca­da no verso da conta, no campo ama­re­lo. "Todos os be­ne­fi­cia­dos pelo pro­gra­ma Bolsa Fa­mí­lia podem ter di­rei­to à Ta­ri­fa So­cial, pois já pos­suem o NIS. Eles só pre­ci­sa­rão apre­sen­tar o nú­me­ro a Co­sern, caso ainda não te­nham ca­das­tro na con­ces­sio­ná­ria, e ter o ca­das­tro va­li­da­do pela Aneel. Cada fa­mí­lia com NIS só pode ter uma re­si­dên­cia be­ne­fi­cia­da pela ta­ri­fa so­cial", es­cla­re­ce.

Em Mos­so­ró apro­xi­ma­da­men­te 28 mil clien­tes de baixa renda são be­ne­fi­cia­dos com o pro­gra­ma. Desse total ape­nas 11 mil já estão ca­das­tra­dos e mais de 17 mil clien­tes pre­ci­sam pro­cu­rar o órgão para se efe­tuar o pro­ce­di­men­to.

A Ta­ri­fa So­cial de Ener­gia Elé­tri­ca é um be­ne­fí­cio ins­ti­tuí­do em uma lei fe­de­ral para aten­der às fa­mí­lias de baixa renda, que até ou­tu­bro deste ano era con­ce­di­do au­to­ma­ti­ca­men­te para todos os clien­tes de uni­da­des re­si­den­ciais mo­no­fá­si­cas que apre­sen­tam média móvel de con­su­mo dos úl­ti­mos 12 meses menos que 80kWh e menos de 2 re­gis­tros de con­su­mo acima de 120kWh nos úl­ti­mos 12 meses. Para as fai­xas de con­su­mo médio dos úl­ti­mos 12 meses de 80kWh a 220 kWh, a ta­ri­fa so­cial só era con­ce­di­da com o ca­das­tro do NIS ou a apre­sen­ta­ção de au­to­de­cla­ra­ção, re­gu­la­men­ta­da pela Aneel.

Além do des­con­to na conta, a ta­ri­fa so­cial dá di­rei­to à par­ti­ci­pa­ção nos pro­je­tos de efi­ciên­cia ener­gé­ti­ca da Co­sern, a exem­plo da doa­ção de ge­la­dei­ras e lâm­pa­das eco­nô­mi­cas. Esses pro­je­tos têm como ob­je­ti­vo a re­du­ção do con­su­mo de ener­gia e a con­se­qüen­te ade­qua­ção da conta à ca­pa­ci­da­de de pa­ga­men­to dos clien­tes de baixa renda.

Plano especial de comunicação e atendimento
Para co­mu­ni­car aos clien­tes sobre as mu­dan­ças nas re­gras da ta­ri­fa so­cial de ener­gia elé­tri­ca, a Co­sern pre­pa­rou um plano es­pe­cial de co­mu­ni­ca­ção e aten­di­men­to.

Para aten­der aos clien­tes, a em­pre­sa re­for­ça­rá seus ca­nais de aten­di­men­to. A em­pre­sa au­men­tou o nú­me­ro de aten­den­tes do 116. Atra­vés desse nú­me­ro,o clien­te po­de­rá in­for­mar o NIS a Co­sern e obter in­for­ma­ções sobre o ca­das­tra­men­to


Matéria extraíta do Correio da Tarde  - Publicado no Dia 11/11/2010

De­ni­se San­tos

Últimas atividades da Gerência do Desenvolvimento Social

Inclusão Produtiva:

 Abertura de Cursos preparatório ao mercado de trabalho pra os beneficiários Pro Jovem Adolescente

Dia 16 de Novembro - Tarde:

Reunião de Planejamento da Ações e serviços da Proteção  Social Básica -GEDS.

 

Dia 16 de Novembro - Manhã:

 Capacitação Cadastro Único Bolsa Família e Serviços da Proteção  Social Especial - GEDS

            A coordenação municipal do Cadastro Único para Programas Sociais e Programa Bolsa Família, realizou nesta terça-feira dia 16/11/2010, capacitação da Equipe da Proteção Social Especial da GEDS, com o objetivo de ampliar o Acompanhamento das Condicionalidades das famílias que estiverem em situação de Descumprimento. Priorizando o atendimento as famílias que tiveram seu benefício suspenso em decorrencia do não cumprimento das condições impostas. O acompanhamento é realizado priotáriamente pela Proteção Social Básica, por meios dos CRAS e da Equipe Tecnica, a PSE e sua Equipe Tecnica  deverá atuar apenas em ocorrencias especificas dos descumprimentos, assim como nos territorios que ainda não estão cobertos pela PSB/CRAS.



Comdica aprova Plano de Promoção, Proteção, Defesa e Convivência Familiar e Fortalecimento dos Vínculos para crianças

O Comdica , realizou  extraordinaria neste dia 11 de novmebro para apreciação final do Plano de Promoção, Proteção, Defesa e Convivência Familiar e Fortalecimento dos Vínculos para crianças e adolescentes do município de Mossoró, e o plenaio do egrégio conselho, mediante conhecimento e análises anteriores ja realizadas sobre o mesmo, resolve aprovar, com pequenas ressalvas, á unanimidade, o referido documento que será  encaminhado ao poder público, ministério público e a vara da infãncia para efeito de conhecimentos e devidos encaminhamentos de ordem executivas. Ao poder público municipal será também encaminhado com uma indicação da parte da comissão municpal pela elaboração do plano: que seja criada,

 por decreto uma comissão para o aconpanhamento devido da execução do plano em questão.

O Comdica ainda está sobre o plano, encaminhando como contribuição ao plano, profissional para realizar a correção textual e ortográfica conforme as normas da ABNT 2010, bem como sua publicação!

Segue-se fotos do encontro;

                          

Teleconferência sobre a Nova Versão do Cadastro Único

                                     

Teleconferência esclarece sobre novas versões do Cadastro Único e gestão do Bolsa Família

12/11/2010 10:35

A próxima edição da teleconferência promovida pelo MDS vai ser na terça-feira (16), a partir das 16h30, com uma novidade: em vez de um único tema, desta vez serão dois, relacionados aos sistemas de gestão de programas sociais do governo. Técnicos da Senarc vão explicar a versão 7 do Cadastro Único e o SIGPBF, ferramentas on-line que modernizam a relação entre o Governo Federal e os gestores.

Devido ao feriado de 15 de novembro, a teleconferência promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) na próxima semana será na terça-feira (16), às 16h30 (horário de Brasília), com transmissão pela NBR. Outra novidade é que desta vez serão dois temas relacionados ao Bolsa Família e a seus sistemas de gestão: a versão 7 do Cadastro Único e o SIGPBF (Sistema Integrado de Gestão do Programa Bolsa Família).

Trata-se de duas novas ferramentas on-line. A primeira é a versão mais atual do sistema de entrada e manutenção de dados de famílias no Cadastro Único. A segunda, um sistema aprimorado, que substituirá os atuais e em breve estará disponível no Portal MDS.

Como são temas complementares, a estrutura da teleconferência também será diferente: no segundo e no quarto bloco, haverá explicações técnicas. No terceiro e no quinto, serão respondidas as perguntas dos gestores e telespectadores.

Para informar sobre os novos critérios e procedimentos de aplicação desses sistemas, participam da teleconferência a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Lúcia Modesto; Ana Maria Machado Vieira, diretora substituta do Departamento de Cadastro Único; Ana Gabriela Filippi Sambiase, coordenadora-geral de Gestão de Processos de Cadastramento do Departamento do Cadastro Único; e Murilo Francelino da Silva, assessor do Departamento de Operação da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc).

Para acompanhar a teleconferência, há vários meios de acesso.
Pelos portais:
- www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo
- http://www.imprensa.planalto.gov.br/ (acesse o ícone NBR ao vivo) ou pelo Blog do Planalto http://blog.planalto.gov.br/

Via satélite, sintonize a antena parabólica com base nos seguintes parâmetros (sinal da NBR):
Recepção Digital de Satélite:
Satélite: Star One C2
Posição Orbital do Satélite: 70°W
Polarização: Horizontal
Frequência: 3632
Padrão: DVB-S
SYMBOL RATE: 4.6875
FEC 3/4
PID DE VÍDEO: 0308
PID DE ÁUDIO: 0256
PID DE PCR: 8190
Recepção Analógica de Satélite:
Satélite: Star One C2
Posição Orbital do Satélite: 70°W
Freq.: 4030
Banda L: 1120
Polarização: Vertical

Pela NET (canais das cidades que captam o sinal da NBR):
Anápolis – GO 12
Belo Horizonte – MG 02
Blumenau – SC 19
Brasília – DF 13
Campinas – SP 06
Campo Grande – MS 09
Florianópolis – SC 19
Goiânia – GO 10
Indaiatuba – SP 06
Porto Alegre – RS 15
Ribeirão Preto – SP 07
Rio de Janeiro – RJ 04
Santos – SP 14
São José do Rio Preto – SP 07
São Paulo – SP 05

Sky TV: canal 146
OiTV (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina): canal 905
EmbratelTV: canal 54
Caso a NBR precise transmitir evento ao vivo do presidente Lula, a teleconferência será interrompida e retomada após o fim da transmissão presidencial ou durante a programação, a critério da emissora.
Reprises: quarta-feira, das 7h30 às 9h; sábado, das 8h às 9h30; e na madrugada de segunda para terça, da 0h30 às 2h.

Clara Arreguy
Ascom/MDS

MOSSORÓ:

Acompanhamento Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: acompanhe o Portal ODM!


Portal ODM Sistema Relatórios Dinâmicos de Indicadores Municipais, Objetivo 8 - Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento:

O Bolsa Famíla e sua terceira dimensão:Inclusão ao mercado de trabalho

 Inclusão Produtiva : Preparação para o Mercado de Trabalho.

Preparação para o Mercado de Trabalho Para que famílias atendidas pelo Bolsa Família ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais abandonem a condição de vulnerabilidade econômica e social, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promove, entre outras ações de inclusão produtiva, a preparação para o mercado de trabalho. O objetivo é que os beneficiários ocupem as vagas no mercado de trabalho. Em parceria com órgãos públicos e privados, o MDS apoia os programas Acreditar, Próximo Passo e Curso Preparatório do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), voltados à qualificação profissional de pessoas inscritas no Cadastro Único e no Bolsa Família.

Acreditar O programa visa à inserção produtiva de famílias de baixa renda que vive nos locais onde a empresa realiza suas obras. São oferecidas capacitações em operação de máquinas, mecânica, elétrica e construção civil. Próximo Passo Oferece cursos de qualificação profissional e oportunidades de inclusão produtiva nas áreas de construção civil e turismo, em municípios que concentram grandes obras e atividade turísticas. Curso Preparatório Prominp O curso prepara os trabalhadores para participarem do processo seletivo do Prominp. Em parceria com governos estaduais e municipais é oferecido reforço escolar em português, matemática e raciocínio lógico.

Reprise de Teleconferência sobre Pro Jovem Adolescente

Teleconferência sobre renovação dos coletivos do Pro Jovem Adolescente tem reprises

Teleconferência sobre renovação dos coletivos do Projovem Adolescente tem reprises 12/11/2010 16:09 A teleconferência sobre a renovação dos coletivos do Projovem Adolescente, apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) na segunda-feira (8), poderá ser vista na NBR em reprise nesta quarta (10), das 7h30 às 9h; no sábado (13), das 8h30 às 9h; e na madrugada de segunda para terça-feira (16), das 0h30 às 2h. No programa, foram discutidos os procedimentos a serem adotados pelos gestores da assistência social para a criação de novos coletivos do programa, em substituição aos que se encerram em 2010. O Projovem Adolescente situa-se entre os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos prestados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e referenciados aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Voltado ao público jovem na faixa etária de 15 a 17 anos, no programa os jovens são organizados em “coletivos” e desenvolvem atividades articuladas em percursos socioeducativos, tendo como eixos a convivência social, o mundo do trabalho e a participação cidadã. O ciclo completo de atividades de cada coletivo tem duração máxima de dois anos.  À medida que um coletivo conclui suas atividades, outro é constituído em sua substituição, dando início a novo ciclo e caracterizando a continuidade do serviço. Segundo a Coordenação Nacional do Projovem Adolescente, 1.291 municípios e o Distrito Federal possuem coletivos que concluem atividades em 31 de dezembro. Para renová-los e manter o cofinanciamento federal, os gestores deverão fazer um procedimento eletrônico, o Referenciamento 2011, de vinculação dos novos coletivos aos Cras. A ferramenta eletrônica para o Referenciamento 2011 permanecerá disponível para os gestores entre 16 de novembro e 29 de dezembro de 2010, no Sistema de Acompanhamento e Gestão do Projovem Adolescente – Sisjovem, no endereço http://aplicacoes.mds.gov.br/sisjovem. Durante a teleconferência, a equipe do MDS apresentou as regras e instruções para criação de coletivos em substituição aos encerrados, e respondeu às questões e dúvidas dos telespectadores. A teleconferência teve a participação da ministra Márcia Lopes, da secretária nacional de Assistência Social, Maria Luiza Rizzotti, do coordenador nacional do Projovem Adolescente, Alexandre Reis, e do coordenador Marco Natalino. Para acompanhar a teleconferência, há vários meios de acesso. Pelos portais: - www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo - http://www.imprensa.planalto.gov.br/ (acesse o ícone NBR ao vivo) ou pelo Blog do Planalto http://blog.planalto.gov.br/ Via satélite, sintonize a antena parabólica com base nos seguintes parâmetros (sinal da NBR): Recepção Digital de Satélite: Satélite: Star One C2 Posição Orbital do Satélite: 70°W Polarização: Horizontal Frequência: 3632 Padrão: DVB-S SYMBOL RATE: 4.6875 FEC 3/4 PID DE VÍDEO: 0308 PID DE ÁUDIO: 0256 PID DE PCR: 8190 Recepção Analógica de Satélite: Satélite: Star One C2 Posição Orbital do Satélite: 70°W Freq.: 4030 Banda L: 1120 Polarização: Vertical Pela NET (canais das cidades que captam o sinal da NBR): Anápolis – GO 12 Belo Horizonte – MG 02 Blumenau – SC 19 Brasília – DF 13 Campinas – SP 06 Campo Grande – MS 09 Florianópolis – SC 19 Goiânia – GO 10 Indaiatuba – SP 06 Porto Alegre – RS 15 Ribeirão Preto – SP 07 Rio de Janeiro – RJ 04 Santos – SP 14 São José do Rio Preto – SP 07 São Paulo – SP 05 Sky TV: canal 146 OiTV (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina): canal 905 EmbratelTV: canal 54 Caso a NBR precise transmitir evento ao vivo do presidente Lula, a teleconferência será interrompida e retomada após o fim da transmissão presidencial ou durante a programação, a critério da emissora. Reprises: quarta-feira, das 7h30 às 9h; sábado, das 8h às 9h30; e na madrugada de segunda para terça, da 0h30 às 2h. Clara Arreguy Ascom/MDS (61) 3433-1053

SEXTA FEIRA 12 DE NOVEMBRO: DIA DE CARAVANA DA CIDADANIA!!!

hoje 12 de novembro a Prefeitura de Mossoró, Secretaria de Cidadania e demais secretarias e gerências, estarão realizano  a caravana da cidadania no bairro Nova Vida.

A caravana é um espaço de acesso aos direitos e serviços, um espaço de  cidadania.. Participe!

MDS investe em segurança alimentar

Programas de segurança alimentar e nutricional recebem mais de R$ 33,5 milhões do MDS

Ministério repassou valores estabelecidos em convênios firmados em 2009 e 2010 com Estados e municípios das regiões Norte, Nordeste e Sudeste. Esse dinheiro deve ser empregado no programas de Cisternas, em projetos de Povos e Comunidades Tradicionais e na compra da produção da agricultura familiar.

Brasília, 11 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassou, nesta semana, R$ 33.531.685,83 para 14 convênios firmados com estados, municípios e a Coordenadoria de Conveniência com o Semiárido na área de segurança alimentar e nutricional. São ações de construção de cisternas, de apoio a projetos em comunidades tradicionais e consórcios públicos e de compra da produção da agricultura familiar.

Esses convênios foram firmados em 2009 e 2010 por meio de editais públicos e beneficiam famílias nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste.

Cisternas – Para a construção de cisternas no Semiárido brasileiro, as prefeituras de Iguaraci e Floresta, ambas em Pernambuco, e a Coordenadoria de Conveniência com o Semiárido no Piauí receberam juntas R$ 3.788.360,24. Para os dois municípios pernambucanos, os pagamentos foram referentes à segunda parcela do convênio: R$ 382.133,04 para Iguaraci e R$ 548.667,20 para Floresta. Para o Piauí, o pagamento foi feito em parcela única de R$ 2.857.560. Iguaraci já possui 303 unidades construídas, e Floresta. 230. Em todo o Estado do Piauí, 29.921 domicílios já possuem cisternas.

A cisterna é uma tecnologia popular para a captação de água da chuva que escorre do telhado da casa para as calhas e cai direto na cisterna, onde é armazenada. Com capacidade para 16 mil litros, supre a necessidade de consumo de uma família de cinco pessoas por um período de estiagem de oito meses. Dessa forma, o sistema de armazenamento representa uma solução de acesso à água para a população rural de baixa renda do Semiárido brasileiro. Além da melhoria na qualidade da água consumida, a cisterna reduz o aparecimento de doenças em adultos e crianças e evita o deslocamento por longas distâncias para buscar água em açudes, poços e barreiros.

Comunidades Tradicionais – O MDS apoia povos e comunidades tradicionais no desenvolvimento de projetos específicos, definidos por meio de editais públicos, que auxiliam as famílias a produzirem alimentos de qualidade com regularidade e em quantidade suficiente para seu consumo. Também são desenvolvidas oportunidades de trabalho e geração de renda.

Para convênios firmados com quatro estados foram repassados um total de R$ 1.206.111,99 em parcelas únicas: R$ 226.820,75 para a Paraíba, R$ 199.980 mil para o Maranhão, R$ 393.500,24 para Minas Gerais e R$ 385.811 mil para o Pará.

Essas ações estão previstas no plano que estabelece as prioridades de intervenção elaborado pela Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, juntamente com as demandas oriundas do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Comissão Nacional de Política Indigenista. Desde 2007, cerca de 46 mil famílias já foram atendidas com esses projetos.

Consad – Em apoio a projetos desenvolvidos em consórcios públicos, como o Consad (Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local), convênios firmados em 2010 receberam o repasse em cota única no total de R$ 2.679.889,40. O Estado do Espírito Santo recebeu R$ 1.614.956,40 e o Pará R$ 1.064.933.

Desde 2003, o MDS incentiva a associação municipal por meio de associação sem fins lucrativos. Hoje são 40 Consads implantados, englobando 585 municípios e uma população de mais de 11 milhões de habitantes. O objetivo desses consórcios é fortalecer e ampliar as ações de segurança alimentar e desenvolvimento local.

PAA – Foram repassados esta semana para o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) R$ 25.586.400,36. Desse valor, R$ 149.562,60 é referente à segunda parcela de convênio firmado com a prefeitura de Formiga (MG) e R$ 121.361,24 é relativo à cota única para a prefeitura de Timóteo (MG). Para a produção de leite – o PAA Leite –, foi repassada a sexta parcela no valor de R$ 8.845.500,24 para o Estado de Pernambuco, a quinta parcela de R$ 13.688.340,12 para Minas Gerais e a quarta parcela de R$ 3.052.560 para o Maranhão.

O PAA contribui com a segurança alimentar e nutricional de pessoas atendidas pela rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição (Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos) e pela rede socioassistencial. Além disso, promove a inclusão econômica e social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

Os alimentos são adquiridos diretamente de agricultores familiares ou de suas organizações (cooperativas e associações), com dispensa de licitação desde que os preços sejam compatíveis com os praticados nos mercados locais/regionais. Criado em 2003, o programa já aplicou R$ 2,7 bilhões, incluindo recursos dos orçamentos do MDS e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para a compra de 2,6 milhões de toneladas de alimentos em mais de 2,3 mil municípios de todos os estados.

COMDICA SE REUNE PARA APRECIAR O PROTEJA!

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA reuni-se neste dia 11 de novembro  para igualmente ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS apreciar o Plano Municipal de Convivência Familiar e fortalecimentos dos vínculos familiares de crianças e adolescentes!

A reunião acontecerá na sala de reunião da Gerência de Cultura, no Centro Administrativo e será presidida por Mirna Aparecida - Presidente do Comdica, e contará com a presença de todos os conselheiros de direitos, conselho tutelar, conselheiros de assistência social, técnicas da equipe do planejamento e monitoramento, da Gerência Executiva do Desenvolvimento Social, Comissão de elaboração do Plano e demais interessados.

Participe!