Sistema Cad. Único - Crianças - Certidão de Casamento - Justificativa de Erro !!!!

 Erro - Crianças com Certidão de Casamento

"Bom dia,
Tenho recebido diversas reclamações de municípios sobre crianças que estão com certidão de casamento preenchida (normalmente com dados incompletos) onde não é marcada a certidão de casamento, mas sim de nascimento e o sistema, quando faz o processamento “batch” (a noite), faz esta marcação incorreta.

Fiz um levantamento na base nacional da V7, extração de 18/08/2012, e estamos com 1.410.701 pessoas de pessoas que tem 14 anos ou menos (esta idade foi uma decisão minha para corte) que estão com certidão de casamento marcada e dados desta certidão preenchidos incompletos. Foram consideradas, para a análise, pessoas com marcação de "Cadastrado" ou "Em Cadastramento" vinculadas a famílias com marcação "Cadastrado".

Enviamos ofício à Caixa com o NIS destas 1.410.701 pessoas para que se verifique como corrigir este problema.

Estou enviando este e-mail para que vocês saibam que o problema não é isolado em alguns municípios, mas praticamente em todo o país.

Estamos atentos aos erros e trabalhando juntos para corrigi-los. Preciso que vocês continuem enviando informações ( deacu12@mds.gov.br) para que saibamos o que está ocorrendo.

Para dividir o conhecimento, segue a idade da pessoa hoje (01/set/2012) e o quantitativo de pessoas em cada faixa etária com certidão de casamento preenchida.

- Idade da Pessoa hoje (anos): Quantidade de Pessoas nesta faixa etária com certidão de casamento marcada
- de 0 a 1 ano: 1.039
- de 1 a 2 anos: 4.182
- de 2 a 3 anos: 13.311
- de 3 a 4 anos: 30.335
- de 4 a 5 anos: 50.801
- de 5 a 6 anos: 74.578
- de 6 a 7 anos: 98.065
- de 7 a 8 anos: 121.972
- de 8 a 9 anos: 135.028
- de 9 a 10 anos: 145.862
- de 10 a 11 anos: 142.203
- de 11 a 12 anos: 143.401
- de 12 a 13 anos: 150.022
- de 13 a 14 anos: 150.019
- de 14 a 15 anos: 149.883

Att,

Camilo Mussi
Coordenador Geral
Coordenação Geral de Operacionalização do Cadastro Único
Departamento do Cadastro Único
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(61) 3433-3640 "

GEDS - Cursos do Pronatec - Casamentos Coletivos

 PRONATEC

 

A Prefeitura de Mossoró, através da Gerencia do Desenvolvimento Social e Gerência do Trabalho, já conseguiu mobilizar e capacitar uma média de seiscentas famílias - público da assistência social através dos cursos do Pronatec Social, do Plano Brasil sem Miséria/MDS, EME, cursos profissionais. Os cursos são realizados pelo SENAI, SENAC e outras unidades formadoras.

Segundo a gerente do Desenvolvimento Social, Fernanda Kelyne, pelo SENAI, já foram realizados os cursos de mecânico de motocicletas, torneiro mecânico, eletricista industrial, soldador eletrodo revestido, soldador eletrodo revestido. Desses cursos mais de 193 pessoas do cadastro único para os programas sociais do Governo Federal, recebendo ou não o Bolsa Família, tiveram acesso.

A iniciativa oportuniza ao Município o cumprimento de umas das principais diretrizes e metas para o público mais vulnerável de renda e oportunidades que é a formação e qualificação de mão de obra, ampliando as possibilidades no mercado de trabalho.

O Pronatec é uma ação de formação profissional voltada para beneficiários ou não dos programas sociais de transferência de renda. O Programa se preocupa em disponibilizar cursos em áreas que realmente são necessitadas no mercado de trabalho, com objetivo de facilitar para o jovem a oportunidade de emprego logo que concluir o curso.

CASAMENTOS COLETIVOS

A Gerência do Desenvolvimento Social iniciou as inscrições para os casais que desejam se unir oficialmente. O cadastro para o Casamento Coletivo pode ser feito na sede da Gerência, localizada no Centro Administrativo, no setor de documentação.

As inscrições seguem até o dia 10 de setembro, de segunda a sexta, das 08h às 14h. De acordo com Fernanda Kallyne, gerente do Desenvolvimento Social, esta é a 16ª edição do programa na gestão atual.

O Casamento Coletivo é realizado duas vezes por ano, no primeiro e segundo semestre. O programa é voltado para casais de baixa renda que já possuem o vínculo matrimonial, mas não tem recursos para oficializar a união.

No ato da inscrição, deve ser apresentado o Registro de Nascimento, CPF, RG e comprovante de residência dos dois interessados. Os matrimônios são realizados em parceria com o 2° e 4° Cartório e Diocese de Mossoró.

A gerente informa ainda que as datas das cerimônias já foram definidas. O casamento religioso será realizado no dia 26 de outubro, na Catedral de Santa Luzia. O matrimônio civil acontecerá no dia 09 de novembro, em local a ser escolhido.

A Prefeitura oferece apoio para os noivos, desde cursos preparatórios até a recepção para familiares e amigos após a cerimônia.





Fonte: www.prefeiturademossoro.com.br

TERRITORIALIDADE DOS CRAS - RESPONSÁVEIS

A GEDS DIVULGA A TERRITORIALIDADE DOS CRAS - RESPONSÁVEIS

Segue a relação dos CRAS'S do Municipio de Mossoró-RN, com sua respectiva área de abrangência-Territorialidade;

CRAS – Redenção
TERRITORIALIDADE:   Redenção I e II;

                                            Wilson Rosado;

                                            Resistência;

                                            Integração;

                                            Parque das Rosas.

COORDENAÇÃO: Dalvanir Dantas

  

CRAS -  Belo Horizonte

TERRITORIALIDADE:   Alto da Conceição;

                                            Boa Vista;

                                             Belo Horizonte;

                                             Carnaubal;

                                             Lagoa do Mato;

                                             Alto do Xerém.

COORDENAÇÃO: Georgea Cynthia Solano de Freitas 

CRAS – ABOLIÇÃO IV

TERRITORIALIDADE:  Abolições I, II, III, IV;

                                           Conj. Santa Delmira I e II;

                                            Conjunto Promorar;

                                            Loteamento Três Vinténs;

                                            Loteamento Itatiaia;

                                            Loteamento Cidade Nova;

                                            Lot. Pousada do Termas;

                                             Parque Girassol;

                                             Favela do Fio.

COORDENAÇÃO :  Kalyana Karline Lima de Carvalho Freire

CRAS – BOM PASTOR



TERRITORIALIDADE:   Itapetinga;

                                Bom Pastor;

                                Forno Velho;

                                Dix-Sept Rosado;

                                Ouro Negro;

                                Parte do Nova Betânia.

COORDENAÇÃO: Ana Carolina Fernandes de Paiva Barreto

CRAS – INDEPENDÊNCIA

TERRITORIALIDADE:  Conj. Independência I e II;

                               Conjunto Geraldo Melo;

                               Conjunto José Agripino;

                               Lot. Santa Helena I e II;

                               Estrada da Raiz.

COORDENAÇÃO: Marília Gabrielli Morais Alves

CRAS -       BOM JARDIM

TERRITORIALIDADE:  Bom Jardim;

                               Paredões;

                               Centro.

COORDENAÇÃO: Ferdinanda Fernandes Gurgel.
 

CRAS  -      SUMARÉ

TERRITORIALIDADE: Alto do Sumaré;

                              Dom Jaime Câmara;

                              Lot. Planalto da Liberdade;

                              Conjunto Liberdade II;

                              Conjunto IPE;

                              Conjunto Nova Vida;

                              Conj. Parque das Rosas;

                              Conj. Jardim das Flores.

COORDENAÇÃO: Iruama Morais de Albuquerque  
   

 CRAS  - COSTA E SILVA

TERRITORIALIDADE:  Costa e Silva (Pintos);

                               Pres. Costa e Silva;

                               Rincão.

COORDENAÇÃO: Cleide Almeida dos Santos 

CRAS -   SÃO MANOEL

TERRITORIALIDADE: Alto de São Manoel I e II;

                              Ilha de Santa Luzia;

                              Conjunto Inocoop;

                              Conjunto Liberdade I;

                              Conjunto Walfredo Gurgel;

                              Conjunto Urick Graff;

                              Teimosos;

                              Planalto 13 de Maio;

                              Alameda dos Cajueiros;

                              Papoco.

COORDENAÇÃO: Luciane Vasconcelos da Costa    


CRAS -  QUIXABEIRINHA

TERRITORIALIDADE:  Doze Anos;

                               Nova Betânia;

                               Aeroporto I e II.

 COORDENAÇÃO: Paula Gurgel Dantas         


CRAS –       SANTO ANTÔNIO


TERRITORIALIDADE: Santo Antônio;

                              Barrocas

COORDENAÇÃO: Maria Izabel Melo e Oliveira         






CRAS -  BOM JESUS


TERRITORIALIDADE:  Macambira;

                               Picada I e II;

                               Panela do Amaro;

                               Estrela;

                               Camurupim;

                               São João da Várzea;

                               Passagem do Rio;

                               Ingá;

                               Passagem da Oiticica;

                               Estreito

   O: Camila Oliviera da Costa Dias                     Estreito.

a Oiticica;

dade

COORDENAÇÃO: Camila Oliveira da Costa Dias   

Ações do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único devem ser mantidas durante o Período Eleitoral

Municípios devem continuar cadastrando famílias, atualizando os cadastros e realizando as atividades de gestão de benefícios, respeitando as restrições do período eleitoral

No dia 6 de julho começa o período eleitoral 2012. A Lei Eleitoral (Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997) impõe algumas restrições às atividades de agentes públicos neste período para assegurar que haja igualdade na disputa entre os candidatos.

Por se tratarem de políticas públicas de caráter continuado, sem as quais, as famílias beneficiárias podem ser prejudicadas, as atividades do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único não devem ser interrompidas durante o período eleitoral,. No entanto, alguns cuidados devem ser considerados, em especial nas atividades de cadastramento e atualização cadastral, na utilização da base de dados do Cadastro Único, na entrega de cartões e no uso dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD-M). Fique atento:

Cadastramento e atualização cadastral – O município deve manter a rotina de atendimento às famílias cadastradas, beneficiárias do PBF e as que desejam se cadastrar, mesmo durante o período eleitoral. A continuidade nas atividades de cadastramento e de atualização cadastral, no entanto, não pode ser associada a atividades de campanha eleitoral, tais como: uso de camisetas de candidatos pelos cadastradores; entrega de material de campanha pelos cadastradores; cadastramento em comitês eleitorais; chamada para atividades de cadastramento acompanhadas de propaganda eleitoral, dentre outras;

Utilização de informações do Cadastro Único – É proibido utilizar as informações do Cadastro Único em campanhas eleitorais ou em qualquer outra atividade que não seja a implementação de políticas sociais voltadas para famílias pobres. De acordo com o Decreto n° 6.135/2007, que regulamenta o Cadastro Único, os dados de identificação das famílias cadastradas são sigilosos e apenas podem ser utilizados para a formulação e gestão de políticas públicas voltadas para famílias de baixa renda, ficando proibida “a cessão e a utilização dos dados do CadÚnico com o objetivo de contatar as famílias para qualquer outro fim”. Isto significa que o município não pode permitir a utilização das informações do Cadastro para enviar correspondência com campanha eleitoral, ou para entrar em contato com finalidade eleitoral por qualquer outro meio com os cidadãos cadastrados. Cabe ao município zelar para que a base cadastral não seja utilizada em campanha de qualquer candidato;

Entrega de cartões – Os eventos para entrega coletiva de cartões do PBF podem ser realizados pela CAIXA mesmo durante o período eleitoral, dada sua importância para as famílias beneficiárias e para o bom andamento do Programa. Porém, a partir do dia 6 de julho de 2012, e durante todo o período eleitoral, é vedada a participação de agentes públicos municipais, incluindo o Gestor do PBF, nesses eventos.

Neste período também está vedada a colocação de placas, faixas e a utilização de outros meios de comunicação que indiquem a participação do município nesses eventos, bem como os agentes públicos municipais não poderão associar o evento a candidatos.

Uso dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada – os recursos do IGD-M, transferidos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) aos respectivos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS), devem ser utilizados em atividades de gestão do Programa Bolsa Família. Os veículos adquiridos com recursos do IGD-M, e identificados de acordo com as orientações de aplicação de marcas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), conforme determina a legislação, não devem ser colocados à disposição de candidatos.

Fonte MDS - Informe Gestores - Nº 325

atenciosamente,

Comissão Municipal do Programa Família

Mossoró-RN

COMISSÃO MUNICIPAL DO BOLSA FAMÍLIA - REALIZA PALESTRAS NAS ESCOLAS

COMISSÃO MUNICIPAL DO BOLSA FAMÍLIA - COMBFA

REALIZOU PALESTRAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN

A comissão realizou no mês de Junho/2012, palestras informativas nas escolas do municipio, sobre o Programa Bolsa Famílias, e suas Condicionalidades. As palestras foram realizadas pelos técnicos do Cadastro Único - Bolsa Família, onde incialmente eram destinadas para todas as famílias que já são beneficiarias com o progama, porém, estendeu-se para todo público interessado. Este momento foi pensado para que as famílias podessem retirar qualquer dúvida existente sobre o Programa Bolsa Família, e suas Condicionalidades. Em Breve iremos públicar, fotos desses encontros.

atenciosamente,


Comissão Municipal do Bolsa Família - COMBFA.


 Segue no quadro demonstrativo abaixo a relação das escolas que receberam a visita no mês de Junho/2012 da COMBFA.

CRONOGRAMA - FREQUÊNCIA ESCOLAR - JUNHO
DIA	HORA	ESCOLA
		SEGUNDA-FEIRA
04/06/2012	08:10	E.M. Isabel Fernandes
04/06/2012	16:00	E.M. Antonio Fagundes
		TERÇA-FEIRA
05/06/2012	08:20	E.M. Antonio da Graça Machado
05/06/2012	15:00	E.M. Alexandre Linhares
		QUARTA-FEIRA
06/06/2012	08:30	E.M. Dolores do Carmo Rebouças
06/06/2012	14:30	E.M. Maria do Céu P. Fernandes
		SEGUNDA-FEIRA
11/06/2012	08:30	E.M. Heloísa Leão
11/06/2012	14:30	E.M. Prof. Maria Elsa Fernandes Sena
		TERÇA-FEIRA
12/06/2012	08:30	E.M. José Benjamim
12/06/2012	15:00	E.M. Antonio Amorim
		QUARTA-FEIRA
13/06/2012	08:30	E.E. Abel Coelho
13/06/2012	16:00	E.M. Joaquim Felicio de Moura
		QUINTA-FEIRA
14/06/2012	08:30	E.E. Gov. Dix-Sept Rosado
14/06/2012	15:00	E.E. José Nogueira
		SEXTA-FEIRA
15/06/2012	08:30	E.E. Santo Antonio
15/06/2012	15:00	E.E. Santa Elizabete
		SEGUNDA-FEIRA
18/06/2012	08:30	E.E. Antonio de Souza Machado
18/06/2012	15:00	E.M. Rotary
		TERÇA-FEIRA
19/06/2012	08:30	E.M. Celina Guimarães Viana
19/06/2012	15:00	E.M. Raimundo Fernandes
		QUARTA-FEIRA
20/06/2012	08:30	E.M. Prof. Morais Filho
20/06/2012	15:00	E.M. Raimundo Nog. do Couto
		QUINTA-FEIRA
21/06/2012	08:30	E.M. Francisco de Assis Batista
21/06/2012	15:00	E.M. Manoel Assis
		SEXTA-FEIRA
22/06/2012	08:30	E.M. Monsenhor Mota
22/06/2012	15:00	E.M. Alcides Manoel de Medeiros